sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Alunos do campus de Acaraú poderão solicitar auxílios para moradia e transporte

         O campus de Acaraú do IFCE realizará, por meio do edital Nº 03/2011 da Direção Geral, no período de 1º a 4 de novembro, inscrições para requerimento de auxílio-moradia e auxílio-transporte. Os benefícios são assegurados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) aos alunos que se encaixem no perfil. 
         Podem solicitar auxílio-moradia os alunos que residam em outra cidade e que comprove a inexistência ou precariedade da oferta de transporte até o campus. Já o auxílio-transporte pode ser pleiteado por alunos que comprovem que residam longe do campus e que não são beneficiados com transporte escolar.
         As inscrições ocorrem de 1º a 4 de novembro, das 8h às 11h e das 18h às 21h no Serviço de Assistência Estudantil. No ato da solicitação, o aluno deve estar munido da seguinte documentação: comprovante de renda mensal familiar de até um e meio salário mínimo, cópia da conta de energia, RG e CPF, comprovante de locação do imóvel ou declaração do proprietário. 
          O campus disporá de R$ 150,00 para cada aluno beneficiado com o auxílio-moradia, e R$ 120,00 com auxílio-transporte. A seleção será feita pelo Serviço de Assistência Estudantil por meio da análise da situação socioeconômica dos candidatos, subsidiado por entrevista e visita domiciliar. 
         O resultado da seleção será divulgada no dia 22 de novembro e, nos dias 23 a 25 de novembro, ocorrerá a assinatura do Termo de Compromisso pelos alunos selecionados. Dúvidas: (88)3661.1682 – Procurar por Profa. Soniamar Rodrigues.

Confira o edital:


EDITAL DG N° 03/2011





AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-TRANSPORTE





O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-campus Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas no período de 01 A 04 DE NOVEMBRO de 2011, de acordo com o que estabelece o presente Edital, as inscrições para o requerimento de auxílio-moradia e auxílio-transporte, baseado no Regulamento de Auxílio aos Discentes, aprovado mediante a RESOLUÇÃO N° 033/09/2010/CONSUP, em consonância com o Decreto nº 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).  



1 OBJETO

O presente Edital tem como objetivo criar condições de permanência e êxito no itinerário acadêmico dos estudantes do nível superior e nível  técnico,  prioritariamente aos estudantes oriundos da rede pública de educação básica e/ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, com base no que rege o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, instituído pelo Decreto nº. 7234/2010.



2 DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES

O Programa é destinado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais do IFCE-campus Acaraú.



São requisitos específicos para concessão do:



Auxílio-moradia:



a) Ser domiciliado em outro Estado, Município ou Distrito fora da Sede do Campus, no qual o discente se encontre matriculado, e que não ofereça residência estudantil;



b) A inexistência ou a precariedade da oferta de transporte no trajeto domicílio/campus/domicílio;





Auxilio-transporte-



Comprovar sua residência em localidade distante e que não seja contemplada por transporte escolar; 





3 DAS INSCRIÇÕES



3.1 As inscrições serão realizadas mediante a entrega do Formulário de Inscrição, devidamente preenchido e assinado, junto ao serviço de assistência Estudantil, no período de 01 a 04 de novembro de 2011, das 08h às 11h e das 18h às 21h, acompanhado da seguinte documentação:

a) Comprovante de renda mensal per capita familiar de até um e meio salário mínimo vigente;



b) Xerocópias da conta de energia elétrica, RG e CPF.



c) Comprovante de locação de imóvel, no caso da solicitação do auxílio-moradia (contrato de locação ou declaração do proprietário).



 3.2 São de inteira responsabilidade dos candidatos as informações prestadas no ato da inscrição.



3.3 Serão anuladas a qualquer tempo, as inscrições que não obedeçam às determinações contidas neste Edital.



4. DAS DESCRIÇÕES DOS AUXÍLIOS



4.1. A unidade do Auxílio Moradia de que trata o referido edital será de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais, e o  Auxílio Transporte  será calculado com base no gasto mensal com transporte, pelo aluno, não podendo ultrapassar o valor de R$ 120 (cento e vinte) reais mensais.



4.2. A quantidade de disponibilidade de Auxílios Moradia será  na ordem de 20 (vinte) unidades, com periodicidade mensal e vigência até abril de 2012.



4.3. A quantidade de disponibilidade de Auxílios Transporte será na ordem de 30 (trinta) unidades, com periodicidade mensal e vigência até abril de 2012.





5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO



5.1. A seleção será realizada pelo Serviço de Assistência Estudantil  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/IFCE – Campus Acaraú, mediante a realização da análise da situação socioeconômica dos candidatos, subsidiado por entrevista e visita domiciliar, quando necessária, bem como a  análise de documentação comprobatória apresentada no ato da inscrição;



5.2. A ordem das entrevistas será divulgada pelo serviço de Assistência Estudantil após análise da documentação dos candidatos, de acordo com o número de inscrições, segundo o cronograma do anexo I.



5.3. Por ocasião da entrevista, o candidato deverá apresentar os originais de toda a documentação exigida;



5.5. O não comparecimento do aluno na confirmação e/ou entrevista na data, horário e local informado na lista de pré-seleção, caracterizará a desistência do mesmo do processo seletivo.



6. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

6.1. A publicação dos resultados se dará conforme cronograma constante do item 7 deste Edital.

6.2. A lista com o nome dos inscritos e o resultado da seleção será afixada nos flanelógrafos dispostos no saguão de entrada e nos corredores próximos à salas de aula do IFCE – Campus Acaraú.





7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES



01, 03 e 04/11/2011
Inscrições no Serviço de Assistência Estudantil,  das 08h às 11h e das 18h às 21h.
07/11/2011
Divulgação de horários e datas da realização das entrevistas individuais
08 a 10/11/2011
Realização das entrevistas
16 a 18/11/2011
Realização de visitas domiciliares
22/11/2011
Divulgação do resultado final
23 a 25/11/2011
Assinatura do Termo de Compromisso pelos alunos selecionados







Acaraú, 31 de Outubro de 2011





(o original foi assinado pelo Diretor-Geral)

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AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS

Diretor-Geral do IFCE – Campus Acaraú
 

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